Ex-funcionários. João Batista Momi (à direita) , Elizer João de Souza (à esquerda) e Doracy Maggion trabalharam na Eternit e hoje lutam por reparação Marcos Alves / Marcos Alves (Foto: O Globo)
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou uma ação civil pública na 9ª Vara do Trabalho, em São Paulo, contra a Eternit, pedindo R$ 1 bilhão por dano moral coletivo. É o maior valor pedido pelo MPT numa ação por danos morais.
Na ação, ajuizada no fim de julho, o MPT exige que a Eternit convoque os antigos empregados para exames periódicos em anúncios nas maiores redes de TV, com inserções diárias em horário nobre — entre 12h e 13h e 20h30m e 21h30m — durante duas semanas, bem como que essa convocação se dê nos principais jornais, num espaço que ocupe um quarto da página.
A empresa, que funcionou por 50 anos e fechou suas atividades em 1993, é acusada de ser a responsável pela contaminação de centenas de empregados da unidade de Osasco (SP) que ficaram expostos ao amianto e de não dar assistência médica devida a eles.
O Ministério Público do Trabalho ainda requereu que a Empresa realize exames periódicos durante os 30 anos subsequentes ao encerramento das atividades. E que amplie os exames, incluindo, por exemplo, diagnóstico de neoplasia maligna do estômago e neoplasia maligna da laringe, além de pagar atendimento psicológico, medicamentos e fisioterapia.
A contaminação na unidade da Eternit em Osasco — por onde passaram cerca de dez mil trabalhadores durante seu funcionamento — levou ex-funcionários a criarem, há 17 anos, a Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea).
Fonte: Jornal O Globo - Infoglobo Comunicação e Participações S.A.
Assessoria Jurídica da ABEA - Alino&Roberto Advogados.
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