quinta-feira, 19 de setembro de 2013

AMIANTO: Área da Kubota em Mogi deve ser recuperada até 2015

A&R informa


AMIANTO: Área da Kubota em Mogi deve ser recuperada 
até 2015

Terreno e galpões estão restritos a qualquer tipo de intervenção, sob risco de penalidades / Foto: Eisner Soares

Condenada em razão da contaminação por amianto – material tóxico e altamente cancerígeno –, a área da antiga fábrica da Kubota, em César de Souza, precisará passar por um rigoroso processo de recuperação até 2015, com custo estimado em R$ 1,5 milhão. Só depois disso, será possível pensar em novos usos para o imóvel arrematado por cerca de R$ 300 mil num leilão em 2010 pela empresa mogiana VM Leon Engenharia e Construções.
Atualmente, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) analisa o estudo de investigação apresentado pela proprietária com o detalhamento do tipo e da extensão da contaminação existente no local para definir a remediação que precisará ser feita. Por enquanto, o terreno e os galpões estão restritos a qualquer tipo de intervenção, sob risco de imposição de penalidades ao proprietário, que já foi multado em R$ 193,7 mil – correspondente a 10 mil Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps) – por enterrar resíduos, mas ainda não pagou [o primeiro recurso de suspensão foi negado e um segundo está em análise na estatal].
“Enquanto houver suspeita, a área é considerada contaminada e não pode ter nenhum tipo de uso”, ressalta Edson Santos, gerente regional da Cetesb. “E estamos, ainda, no início de um longo processo para recuperação”, acrescenta ele, ao pontuar que o prazo previsto para remediação é de cinco anos a constar da data de verificação da contaminação da área, porém, ele pode ser prorrogado dependendo de exigências que forem feitas no processo.

Fonte: O Diário de Mogi

Retirado do site da Assessoria Jurídica da ABEA  - Alino e Roberto Advogados.

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